PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

INSS ignora STF e mantém regras mais rígidas para auxílio-doença

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

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Metrô de SP pede suspensão de penhora no valor de mais de R$ 30 milhões

Se a penhora for levada adiante, o serviço de transporte público metroviário da capital paulista corre o risco de entrar em colapso

Rito sumaríssimo acelera solução de mais de 700 mil ações por ano

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Greve cancela mais de 49 vôos da Vasp em todo o país

Encontro irá debater ações para tornar Justiça mais ágil e efetiva

Tramitam na Justiça mais de 300 ações de reajuste da tabela de serviços do SUS

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Pai inadimplente terá que pagar pensão alimentícia a filhos com mais de 21 anos

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Naves diz que enviará ao Congresso Nacional projeto criando mais varas especiais federais

Naves disse aos jornalistas que mesmo depois de deixar o cargo de presidente do STJ continuará sendo voz ativa entre os magistrados.

Lei de Irresponsabilidade Fiscal: Mais uma vez quem paga o pato é o contribuinte

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Transação tributária em SP: descontos de até 75%

1/2025. Empresários com débitos em dívida ativa agora têm a oportunidade de negociar condições mais vantajosas.

Por que registrar? Saiba como o registro de marcas e patentes impulsionam o sucesso do seu negócio

Dra. Vanessa Albuquerque explica que, o que parece ser mais uma etapa burocrática, no longo prazo

5G no Brasil: guia explica o que vai mudar com a nova tecnologia

Brasília é a primeira capital do país a receber o 5G 'puro', que oferece mais velocidade, na faixa

Média móvel de mortes por Covid no Brasil volta a ficar acima de 600 por dia após quase 5 meses

pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel aponta mais de 180 mil casos conhecidos por dia na última semana.

STF assegura a Gratuidade da Justiça

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Do dano existencial na relação de emprego

A relação de emprego é uma das formas de negócio jurídico (contrato) mais comum no âmbito das

Considerações sobre a Teoria Geral da Privatização

aos ideais estatistas mais tradicionais e às visões sobre o mundo privado. Há um publicismo em